.png)
Os acordos de cooperação técnica são instrumentos utilizados por instituições públicas para estabelecer parcerias estratégicas, com o objetivo de trocar conhecimentos, compartilhar experiências e desenvolver projetos conjuntos que aprimorem a gestão e a prestação de serviços públicos.
Esses acordos permitem capacitação, estudos, pesquisas e implementação de boas práticas, sempre respeitando a legislação vigente e os princípios da administração pública, como legalidade, transparência, eficiência e responsabilidade. A execução dos acordos é acompanhada de prestação de contas e monitoramento de resultados, garantindo que as ações conjuntas atendam ao interesse público.
Nesta seção, disponibilizamos informações sobre os acordos firmados, incluindo objetivos, parceiros, prazos e resultados, permitindo que a sociedade acompanhe como essas parcerias contribuem para o aprimoramento da regulação e para a entrega de resultados à população.
A REGULA ITA não celebrou acordos de cooperação técnica até o momento