Contratos

A celebração de contratos é uma etapa essencial para garantir a execução eficiente das atividades desta Agência Reguladora. Todos os contratos firmados seguem rigorosamente a legislação vigente e os princípios da administração pública, assegurando legalidade, transparência, eficiência e economicidade na gestão dos recursos públicos.

Nesta seção, disponibilizamos informações sobre os contratos em vigor, aditivos, prazos e valores, de forma a permitir o acompanhamento pela sociedade, fornecedores e órgãos de controle. Nosso compromisso é garantir que cada contratação contribua para o fortalecimento da regulação e para a entrega de resultados à população.