Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerDecreto LegislativoPortariaResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20262025

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto Legislativo 1
• Portaria 15
• Resolução 4

Status

• Vigente 20

Ano

• 2026 7
• 2025 13

Pesquisa Avançada

Portaria 7/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2026
Súmula: Designa o servidor BRUNO FERREIRA RODRIGUES VIOTI, para compor a Comissão de Processo de Responsabilização Administrativa da REGULA ITA
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Portaria 6/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2026
Súmula: Designa o servidor NELSON HENRIQUE MAGANHOTO, para exercer a função de Agente de Contratação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Itapevi
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Portaria 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2026
Súmula: Nomeia o servidor BRUNO FERREIRA RODRIGUES VIOTI, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Itapevi.
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Portaria 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2026
Súmula: Autorizar, o servidor Nelson Henrique Maganhoto, a exercer suas atividades funcionais em regime de teletrabalho parcial.
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Portaria 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2026
Súmula: Exonera, a pedido, o servidor Victor Hugo Allah.
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Portaria 2/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2026
Súmula: Revoga a Portaria Nº 01/2026, que comunicou férias ao servidor Fábio das Virgens Junior.
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Portaria 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2026
Súmula: Comunique-se as férias do servidor Fábio das Virgens Junior.
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